Processo 363118/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 22/11/2000 14:58
Autuado em 22/11/2000 14:58
Oficio de encaminhamento 386/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1732/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2007 Acórdão   1732/ 2007 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007 Acórdão   1732/ 2007 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/06/2004   / Retirado de Pauta QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
22/06/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
17/06/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
15/06/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
08/06/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
03/06/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
02/03/2004 Resolução   943/ 2004 Diligência Interna QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
26/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
19/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
17/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
12/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
10/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
05/02/2004   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2008 13:11 do Protocolo nº 346581/08, referente pedido de copias do processo
12/07/2004 18:22 do Protocolo nº 278867/04, referente a juntada de Termo de Recebimento.
01/03/2004 16:49 do Protocolo nº 58302/04, referente ao atendimento do parecer nº 227/04, acompanhando, comprovante de recolhimento (GR-PR).
24/07/2003 10:07 do Protocolo nº 334739/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 311513/06/2003 Ofício de Diligência   3115/ 2003  15/07/2003
DAT  30/07/2001 Instrução   3741/ 2001  30/04/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 1707/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3045/2015
21/12/2007 130 Acórdão nº 1732/2007
05/04/2004 6702 Resolução nº 943/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 13:39 DP  
29/10/2015 15:43 DEX Informação nº 7026/2015 -
26/10/2015 16:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 626/2015 -
08/10/2015 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1707/2015 -
28/08/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 13151/2015 - deferimento Prestação de Contas Municipal. Manifestação acerca da baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo deferimento.
10/08/2015 14:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1321/2015 -
10/08/2015 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3045/2015 -
17/03/2011 12:21 DEX Instrução nº 586/2015 -
27/10/2010 15:03 SITIO  
27/06/2008 09:39 DEX  
26/06/2008 17:47 DAMP  
28/01/2008 10:32 DEX  
14/12/2007 18:02 S2C  
27/03/2006 10:41 SAUDI  
22/03/2006 13:27 DG  
03/06/2004 11:17 GCQCS  
19/05/2004 13:55 DG  
12/05/2004 08:44 SMPjTC Parecer nº 7233/2004 - desaprovação
09/03/2004 16:31 DAT Instrução nº 1890/2004 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
09/03/2004 16:26 DG Resolução nº 943/2004 -
05/02/2004 11:41 GCQCS  
23/01/2004 15:02 DG  
14/10/2003 17:14 SMPjTC Parecer nº 227/2004 - pela irregularidade
05/08/2003 14:56 DAT Instrução nº 4489/2003 - Atendimento a Ofício - Contraditório Improcedente
05/08/2003 13:42 DG  
31/07/2003 14:36 DAT  
02/06/2003 16:28 DG  
14/05/2003 10:20 SMPjTC Parecer nº 6993/2003 - diligência
30/04/2002 14:48 DAT Instrução nº 2436/2003 - Retorno dos Autos - Não Atendimento de Instrução - Anexação do Relatório da Comissão Especial de Sindicância - Irregular - Direito ao Contraditório
30/07/2001 10:59 DP Processo em remessa externa
22/11/2000 14:57 DAT Instrução nº 3741/2001 -

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